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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO A 04 DE JANEIRO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "CINQUENTA ANOS", DA AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE O GLOBO DO DIA 04 DE MAIO DE 1975.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E SILVA, NA ABERTURA DO XII CONGRESSO NACIONAL DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DE PRINCIPIOS DOS SINDICALISTAS BRASILEIROS, LANÇADA DURANTE O ENCERRAMENTO DO SEMINARIO DO SINDICALISMO, REALIZADO EM PETROPOLIS EM 02 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NOS SABADOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DOAÇÃO DO PROPRIO CORPO OU PARTE DELE PARA FINS DE UTILIZAÇÕES 'POST MORTEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/09/1976
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