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Proposições do(a) parlamentar Carlos De' Carli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos De' Carli
- Parlamentar
- Carlos De' Carli
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS BONUS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL - BPA, COM O FIM DE PROPORCIONAR APORTE ADICIONAL DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDO PELA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 28/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 07/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 20/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 18/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO MEDICA QUE ANEXA.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (PTB/AM)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 A 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Carlos De' Carli (/AM)
- Data:
- 26/01/1995
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