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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO CHEFE DO SNI, GENERAL IVAN DE SOUZA MENDES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELA FAMILIA NEVES, REFERENTE A INTERNAMENTO, DOENÇA, TRATAMENTO E MORTE DO EX-PRESIDENTE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS IMOBILIARIOS E HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 11/05/1983
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