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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REAJUSTE TRIMESTRAL DO SALARIO MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI 6251, DE 09 DE OUTRUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ESTABILIDADE PROVISORIA NO EMPREGO PARA TODOS OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
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