Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcio Bittencourt
Matéria:
PLS 6/1955
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1955
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 499 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Lúcio Bittencourt (/)
Data:
01/04/1955
Matéria:
PLS 4/1955
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1955
Ementa:
Dispõe sobre os ágios mínimos ou sobretaxas de câmbio a que se refere o artigo nono, parágrafo primeiro da Lei 2145 de 1953.
Autor:
Senador Lúcio Bittencourt (/)
Data:
17/03/1955
Matéria:
PLS 3/1955
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1955
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação da cota de imposto de renda destinada aos Municípios.
Autor:
Senador Lúcio Bittencourt (/)
Data:
17/03/1955

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