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Proposições do(a) parlamentar Carlos Lindenberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Lindenberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Lindenberg
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO-LEI 1128, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970, PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 19/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO, COMO SEGURADOS FACULTATIVOS, DOS EMPREGADORES RURAIS AO INPS.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 24/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COMO SOLICITADOR ACADEMICO.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 67 DA LEI 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951 (LEI ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO).
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a locação de prédios residenciais urbanos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 23/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Interpreta a Lei 2770, de quatro de maio de 1956.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 16/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as aposentadorias e pensões dos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões.
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 26/11/1951
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