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Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Cals
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 01/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 27/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIA DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA TAXIS COM MOTOR A ALCOOL E CAMINHÕES, PARA CONDUTORES AUTONOMOS, E ABRE LINHAS DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DESES VEICULOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2280, DE 16 DEZEMBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 19/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 16/08/1985
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