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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 10 da Lei 7783, de 28 de junho de 1989 (Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade), incluindo como serviços essenciais a previdência e assistência social.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os seus Municípios na organização dos seus sistemas de ensino.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 8º da lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de despesas com aquisição de medicamentos de uso continuado, por pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, dirigente maior do Orfanato Cristo Rei, em Cariacica, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pela retomada da produção do programa infantil "Sítio do Pica-Pau Amarelo".
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos II e V, Art.90, do Regimento Interno do Senado Federal e § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requer convocação de Audiência Pública conjunta:Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores, em data a ser agendada, devendo convidar os Senhores: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Silva do Amaral; 2. Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer; 3. Exma. Sra. Presidente da Associação Brasileira de Siderurgia, Dra. Maria Silvia Bastos Marques; 4. Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Siderurgia de Tubarão, Dr. José Armando Figueiredo Campos, a qual versará sobre o tema: “As Ameaças de Medidas Protecionistas Americanas ao Aço Brasileiro”.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja enviada moção dirigida ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos da América, manifestando a preocupação do Senado Federal da República Federativa do Brasil, com as anunciadas medidas protecionistas recomendadas pela Comissão de Comércio Internacional, vinculado ao Governo Americano e que poderão afetar significativamente as exportações brasileiras para outros países.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2001
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