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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CALMON, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do artigo 158 da Constituição Federal, estabelecendo novo critério de distribuição da cota-parte do ICMS entre os municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para o fim de acrescentar nova limitação para a instituição de impostos.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9760, de 05 de setembro de 1946 (dispõe sobre a administração de bens imóveis da União), e 2398, de 21 de dezembro de 1987 (dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração e da produção de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. JONES DOS SANTOS NEVES FILHO, ex-membro da Câmara dos Deputados por dois Mandatos, falecido no dia 1º de novembro de 2000, com apresentação de condolências à familia e à Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos princípios da anterioridade e da legalidade.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 20/03/2001
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