Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cid Sabóia de Carvalho
Matéria:
PLS 13/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1993
Ementa:
ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
17/02/1993
Matéria:
PLS 152/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 152/1993
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 250 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1993
Matéria:
PLS 4/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
20/01/1994
Matéria:
PLS 40/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1994
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
14/06/1994
Matéria:
PLS 66/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/1994
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
11/10/1994

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