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Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger
- Parlamentar
- Daniel Krieger
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, sobre o total recolhido ao referido Banco sob rúbrica da Taxa de Renovação da Marinha Mercante, criada pelo artigo 8 da Lei 3381, de 24 de abril de 1958 desde a sua obrigatoriedade.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 14/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA REMESSA DE RENDIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 22/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal informações sobre o número de processos julgados por essa Côrte no ano 1961.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 23/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor General Geraldo de Menezes Côrtes, Deputado em exercício pelo Estado da Guanabara e Líder da União Democrática Nacional.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 30/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o Senhor Primeiro Ministro, diversas informações relativas à Comissão do Plano de Carvão Nacional.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 10/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 63, item I, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta item XVII ao artigo 3 do Capítulo II - do Presidente da República - da Emenda Constitucional 4 de 1961 - Ato Adicional - que institui o sistema parlamentar de governo.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, do discurso proferido pelo Senhor Senador Afonso Arinos ao ser empossado no cargo de Ministro das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 02/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a designação de um a Comissão de cinco membros para visitar em nome do Senado Federal o Senador Lourival Fontes, hospitalizado em consequência de acidente sofrido no dia 22 do corrente.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 24/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Antônio Augustos Borges de Medeiros, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 25/04/1961
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