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Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger
- Parlamentar
- Daniel Krieger
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos servidores ferroviários envolvidos em delitos contra a organização do trabalho e segurança do Estado.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 14/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 63, item I, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta item XVII ao artigo 3 do Capítulo II - do Presidente da República - da Emenda Constitucional 4 de 1961 - Ato Adicional - que institui o sistema parlamentar de governo.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Coletorias Federais no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 29/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 05/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA REMESSA DE RENDIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 22/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, VIGENTES OU VENCIDOS A 31 DE MARÇO DE 1964.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 06/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS DE IMOVEIS, LOCADOS PARA FINS RESIDENCIAIS DEPOIS DA VIGENCIA DA LEI 4494 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS EM PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do projeto de Emenda à Constituição 4 de 1962.
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/) e outros.
- Data:
- 17/01/1963
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