Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger

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Proposições do(a) parlamentar Daniel Krieger
Parlamentar
Daniel Krieger
Matéria:
Ementa:
Concede anistia aos servidores ferroviários envolvidos em delitos contra a organização do trabalho e segurança do Estado.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
14/05/1956
Matéria:
Ementa:
Acrescenta item XVII ao artigo 3 do Capítulo II - do Presidente da República - da Emenda Constitucional 4 de 1961 - Ato Adicional - que institui o sistema parlamentar de governo.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/) e outros.
Data:
29/09/1961
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 63, item I, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/) e outros.
Data:
29/09/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, VIGENTES OU VENCIDOS A 31 DE MARÇO DE 1964.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
06/07/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS DE IMOVEIS, LOCADOS PARA FINS RESIDENCIAIS DEPOIS DA VIGENCIA DA LEI 4494 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
21/05/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA REMESSA DE RENDIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
22/08/1962
Matéria:
Ementa:
Cria Coletorias Federais no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
29/07/1955
Matéria:
Ementa:
Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
05/05/1958
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS EM PORTO ALEGRE.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
05/09/1968
Matéria:
Ementa:
Regula a tramitação do projeto de Emenda à Constituição 4 de 1962.
Autor:
Senador Daniel Krieger (/) e outros.
Data:
17/01/1963

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