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Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
- Parlamentar
- Dario Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DEFINE OS DIREITOS DOS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUYANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A ALIANÇA PFL-PSDB', DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UMA NOTA SO', DE AUTORIA DO JORNALISTA EVANDRO CARLOS DE ANDRADE, PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, DE 06 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 10, 16 A 18, 21 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO O BINGO, A JOGATINA E O ESPORTE, DE AUTORIA DO DR. EVERARDO MACIEL, SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NO CORREIO BRASILENSE, DE 04 DE DEZEMBRO EM CURSO.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 20/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, A ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO, DE MERCADORIAS APREENDIDAS POR CONTRABANDO OU DESCAMINHO.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUARTO DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO- OESTE 'FCO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 17 E 19 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 24/03/1993
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