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Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
- Parlamentar
- Dario Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, A ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO, DE MERCADORIAS APREENDIDAS POR CONTRABANDO OU DESCAMINHO.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL PARA VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, NA SEGURANÇA PUBLICA E NO ATENDIMENTO HOSPITALAR.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUARTO DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO- OESTE 'FCO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DEFINE OS DIREITOS DOS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O PERIODO DE 18 A 20 DE AGOSTO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 24/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'UMA NOTA SO', DE AUTORIA DO JORNALISTA EVANDRO CARLOS DE ANDRADE, PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, DE 06 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 07 DO CORRENTE, QUANDO ATENDERA CONVITE OFICIAL DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VISITAS PROFISSIONAIS A WASHINGTON.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUYANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 17 E 19 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07 E 17 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Dario Pereira (/)
- Data:
- 16/04/1993
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