Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira

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Proposições do(a) parlamentar Dario Pereira
Parlamentar
Dario Pereira
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL PARA VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO USO NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS, NA SEGURANÇA PUBLICA E NO ATENDIMENTO HOSPITALAR.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
20/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, A ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO, DE MERCADORIAS APREENDIDAS POR CONTRABANDO OU DESCAMINHO.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
03/02/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUARTO DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ART. 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO- OESTE 'FCO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
02/12/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DEFINE OS DIREITOS DOS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
11/10/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 07 A 10 DO CORRENTE MES, DURANTE O QUAL ESTEVE IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO POR MOTIVO DE SAUDE.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
17/10/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 15 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
13/04/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O PERIODO DE 18 A 20 DE AGOSTO CORRENTE.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
24/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 17 E 19 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
24/03/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07 E 17 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
16/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O MONOPOLIO DA JUSTIÇA', DE AUTORIA DO DOUTOR JOAQUIM FALCÃO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, DE 27 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador Dario Pereira (/)
Data:
29/06/1993

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