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Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
- Parlamentar
- Dinarte Mariz
- Matéria:
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- Ementa:
- ANISTIA TODOS AQUELES QUE, DESDE 31 DE MARÇO DE 1964, PARTICIPARAM DE FATOS QUE CONSTITUIRAM CRIMES POLITICOS DEFINIDOS EM LEI.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 12/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS DO RAMO DE VIDA.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 01/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas processuais para o reajuste de dívidas dos pecuaristas.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 03/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), ACRESCENTANDO-LHE DOIS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Dinarte Mariz, solicitando a transcrição nos Anais do Senado Federal, do pronunciamento feito pelo General EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, em 7/10/1969.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 31/10/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Dinarte Mariz, solicitando transcrição nos Anais do Senado da inclusa entrevista do Senador Filinto Muller ao Jornal do Brasil de 16/11/1969.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 17/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre os recursos financeiros postos a disposição do Governo do Rio Grande do Norte, pelo Ministério, desde 31 de janeiro de 1961 até 31 de março de 1964.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 01/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SYLVIO FROTA, ASSINALANDO A PASSAGEM DO "DIA DO SOLDADO".
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O SENADO FEDERAL FAÇA REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR JUVENAL LAMARTINE DE FARIA, TRANSCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE A PARTIR DE 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 04/08/1982
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