Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
- Parlamentar
- Dinarte Mariz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas processuais para o reajuste de dívidas dos pecuaristas.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 03/01/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS DO RAMO DE VIDA.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 01/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ANISTIA TODOS AQUELES QUE, DESDE 31 DE MARÇO DE 1964, PARTICIPARAM DE FATOS QUE CONSTITUIRAM CRIMES POLITICOS DEFINIDOS EM LEI.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 12/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), ACRESCENTANDO-LHE DOIS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais, do editorial de O Globo, de 23 de novembro de 1955.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 23/11/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre se foi aberto inquérito para apurar a responsabilidade dos autores da prisão ilegal e maltratos de que foi vítima por parte de elementos da Polícia, nesta Capital, o academico Carlos Alberto Ferreira de Souza.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 26/11/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senador Dinarte Mariz, solicitando sessenta meses de licença.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 19/01/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, diversas informações sobre o montante dos recursos financeiros entregues aos Estados, desde 31 de janeiro de 1961 a 31 de março de 1964.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 14/05/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas sobre a situação dos contratos de empreitada para a construção da BR 4, Rio Bahia.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 15/05/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre os recursos financeiros postos a disposição do Governo do Rio Grande do Norte, pelo Ministério, desde 31 de janeiro de 1961 até 31 de março de 1964.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 01/06/1964
Fazer nova pesquisa ›