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Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
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- Proposições do(a) parlamentar Dinarte Mariz
- Parlamentar
- Dinarte Mariz
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), ACRESCENTANDO-LHE DOIS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ANISTIA TODOS AQUELES QUE, DESDE 31 DE MARÇO DE 1964, PARTICIPARAM DE FATOS QUE CONSTITUIRAM CRIMES POLITICOS DEFINIDOS EM LEI.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 12/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS DO RAMO DE VIDA.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 01/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas processuais para o reajuste de dívidas dos pecuaristas.
- Autor:
- Senador Dinarte Mariz (/)
- Data:
- 03/01/1956
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