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Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
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- Proposições do(a) parlamentar Domício Gondim
- Parlamentar
- Domício Gondim
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias ao primeiro produtor, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Domício Gondim, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre o dispositivo legal em que se apoiou a S/A Eletrificação da Paraíba - SAELPA, para o recente aumento das tarifas de eletricidade no Estado, atingindo a quase 100% e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre transferências de dólares para o exterior, a título de royalties.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 25/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar, se já foram tomadas as providencias no sentido de ser remetido ao Congresso Nacional, a revisão do texto da Convenção de París de 1883, referente a Propriedade Industrial, efetuada em Lisboa a 31 de outubro de 1958.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas a Indústria Farmacêutica.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 15/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE POLITICA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 18/07/1963
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