Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 37, 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Ramez Tebet, com base no artigo 10 do Decreto Legislativo nº 70, de 1972, a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido por empregadores pessoas jurídicas de encargos previdenciários, pagos durante o período que especifica, no caso de contratações adicionais de empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de "Sommelier" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre o direito dos estagiários a férias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 224 e 229 e revoga os artigos 225, 226 e 227 do Regimento Interno, que dispõem sobre indicação. (proposição legislativa com o objetivo de contribuir para a dinamização da atividade legislativa do Senado Federal, ser instrumento útil no diálogo governamental e na interação entre os Poderes do Estado).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/2002
Fazer nova pesquisa ›