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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal consigne voto de congratulações à empresa Coca-Cola, pelo transcurso de seus 60 anos de atuação no Brasil, ocorrido no dia 18 de abril de 2002, que reúne atualmente 50 fábricas operadas por 16 grupos empresariais.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para eliminar a incidência de fator multiplicador sobre o valor das multas estabelecidas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e à Câmara Municipal de Balsas-MA, em virtude do falecimento do ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Maranhão, Luiz Rocha, ocorrido dia 08 de março de 2001, em São Luiz.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagem de pesar, incluindo apresentação de condolências à família, ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa e ao Governo do Estado do Maranhão, pelo falecimento do Senhor Newton Belo Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ocorrido, dia 17 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 20/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO A RECEITA DELE DECORRENTE PARA OBRAS NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/02/1999
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