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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ALTERNATIVAS ENERGETICAS DO NORDESTE, COM SEDE EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, AOS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTIUTUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS ENTRE AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO E ENTRE ELAS E AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 27/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, INTRODUZIDOS PELA LEI 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995, DE FORMA A ELIMINAR A CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/11/1995
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