Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, O PERCENTURAL DE 5 A 8 POR CENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 21/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A TRANSFERIR A SEDE DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE - PARA O ESTADO DO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A SEDE DO PROALCOOL PARA SÃO LUIS MARANHÃO (MA).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PETROLEO BRASILEIRO S.A, PETROBRAS A CONSTRUIR UMA REFINARIA DE PETROLEO NO ESTADO DO MARANHÃO (MA).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS CRIMES A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE COR, RAÇA OU RELIGIÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
Fazer nova pesquisa ›