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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 42.437,69 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 60.000.000 OTN.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.071,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CELEBRAR CONTRATOS BILATERAIS NO VALOR APROXIMADO DE US$ 5,000,000,000.00 (CINCO BILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) JUNTO AOS GOVERNOS DE PAISES CREDORES, NO AMBITO DO CHAMADO CLUBE DE PARIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EUGENIO DE BARROS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS', COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO OBITO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, O PERCENTUAL DE 5 A 8 POR CENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 03/04/1989
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