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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS A ENERGIAS RENOVAVEIS - PIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS REGIONALIZADOS DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, FINANCEIROS E CREDITICIOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA ALIQUOTA PARA COBRANÇA DO ICMS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO, JOÃO SILVA, VALDIR JORGE FILHO E JEAN CARVALHO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMORIA DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO PREDATORIA DA FLORESTA AMAZONICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REMIÇÃO DE AFORAMENTOS CONSTITUIDOS EM TERRENOS DE MARINHA LOCALIZADOS NOS LIMITES DE ILHAS LITORANEAS, SEDES DE CAPITAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 23/04/1997
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