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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS, TECNICO-POLITICO-ECONOMICOS, QUE LEVARAM O BANCO DO BRASIL A ANUNCIAR O FECHAMENTO DE AGENCIAS NO INTERIOR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências", a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2016. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; • Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; • Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; • Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 09/11/2016
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