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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no plenário do Senado Federal, às 10 horas, do dia 18 de abril de 2007, para comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam encaminhados a esta Casa, pelo Banco Central do Brasil, os documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação e regulamentação de cursos de Medicina e de Direito criados em nosso país.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre quando foi substituído o sistema analógico pelo digital nos municípios do Estado do Maranhão e se ainda não foi, quais os problemas que estão impedindo a efetivação da troca, que está sendo prometidda deste julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, o disposto no § 1º do artigo 332 do mesmo Regimento.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
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