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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família, ao Estado do Maranhão e à Câmara Municipal de Balsas-MA, em virtude do falecimento do ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Maranhão, Luiz Rocha, ocorrido dia 08 de março de 2001, em São Luiz.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e ao Ministro de Estado do Trabalho sobre assuntos referentes à Receita FederaL, ao COFINS, ao INSS e ao PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento na Resolução nº 23, de 1994, solicita a publicação do perfil parlamentar do ex-Senador Henrique de La Roque, como homenagem e agradecimento do Senado Federal pelo seu esforço despendido em favor da democracia e, particularmente, do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre qual Os montantes das dívidas junto à Previdência Social de cada um dos Estados da Federação e de cada um dos respectivos Municípios, bem como os períodos de referência dessas dívidas; e os montantes das dívidas, com correspondentes períodos de referência, do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais entidades públicas vinculadas ao Governo Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DAVI ALVES SILVA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO MARANHÃO E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA ROSEANA SARNEY, PELO RESTABELECIMENTO DE SUA SAUDE E POR SEU RETORNO A ATIVIDADE POLITICA E ADMINISTRATIVA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 12/08/1998
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