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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO OBITO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS', COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE IMPERATRIZ, COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 14/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS APLICAVEIS A SISTEMATICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EQUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DA ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA OFICIAL DE INDEXAÇÃO ECONOMETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6045, DE 16 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PPROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/04/1987
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