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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 13/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para admitir a conservação dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal em meio eletrônico que não permita regravação.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6045, DE 16 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PPROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, AOS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS', COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS APLICAVEIS A SISTEMATICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS A ENERGIAS RENOVAVEIS - PIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 01/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/02/2006
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