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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS RESPECITIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 05/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, O PERCENTURAL DE 5 A 8 POR CENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 21/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A TRANSFERIR A SEDE DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE - PARA O ESTADO DO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A SEDE DO PROALCOOL PARA SÃO LUIS MARANHÃO (MA).
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
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