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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eurico Rezende
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5285, DE 05 DE MAIO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 07/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 19/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO ACADEMICO PRESTADO EM ORGÃOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE LAVADOR E VIGIA AUTONOMO DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NOS LUCROS DAS EMPRESAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DESTAS E A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NA EXPLORAÇÃO DAS PROPRIEDADES AGROPECUARIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 03/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O SALARIO-FAMILIA A TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA CIDADE E DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4215 DE 23 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 23/09/1975
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