Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
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- Proposições do(a) parlamentar Eva Blay
- Parlamentar
- Eva Blay
- Matéria:
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO SETIMO DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
- Autor:
- Senadora Eva Blay (/)
- Data:
- 15/12/1992