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Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
- Parlamentar
- Evandro Carreira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, NA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1972 E NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZONICA E SUAS IMPLICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/) e outros.
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 22/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - EM RELAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE FILME S/A - EMBRAFILME.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EFETUADAS PELA SUDAM, TENDO EM VISTA ESTAR EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 10/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DO RELATORIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RSF 00003 1979.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/) e outros.
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PERMITIDA A QUAISQUER TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO OU PUBLICO, ELEVA E UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 10/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA OS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 27/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DO PRAZO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 26/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'N', INCISO I, ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 29/06/1978
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