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Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha
- Parlamentar
- Ezechias da Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia fiscal aos devedores da Fazenda Nacional da taxa de ocupação de terrenos da marinha.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 30/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de contribuição obrigatória para mais de um Instituto ou Caixa de Aposentadoria e Pensões, o portador de carteira de motorista profissional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora o prazo a que se refere o artigo 4 da Lei 1239-A, de 20 de novembro de 1950.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 20/07/1951
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