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Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
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- Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
- Parlamentar
- Fausto Castelo Branco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, DOUTOR PAULO DE ALMEIDA MACHADO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAUDE, EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITORIO MILTON CAMPOS (SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO GENERAL EDNARD D'AVILA MELLO, COMANDANTE DO II EXERCITO, FEITO NA AULA INAUGURAL DO DECIMO SETIMO CICLO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESG), PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', NO DIA 19 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 04/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL DO BRASIL DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1975, SOB O TITULO "DECISÃO SOBRE CONTRATO DE RISCO SAI HOJE".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO MOBRAL A DIFUSÃO DE RUDIMENTOS DE EDUCAÇÃO SANITARIA.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCARACTERIZA PENSÕES CIVIS E MILITARES DE QUALQUER NATUREZA, COMO RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO TRANSCRITO DO DIARIO DE NOTICIAS DE 31 DE MARÇO DE 1976, DE ANTONIO PORTO SOBRINHO, SOB O TITULO "DENYS, O HEROI DISCRETO".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL "O GLOBO", DE 18 DE AGOSTO DE 1976, INTITULADO "MEDICO DE FAMILIA".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 18/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 20/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 10/04/1978
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