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Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
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- Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
- Parlamentar
- Fausto Castelo Branco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1972 SEJA DESTINADA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL, QUE SE INICIA DESSA DATA ATE 28 DO MESMO MES.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA REPORTAGEM INTITULADA PIAUI, PUBLICADA NA REVISTA RODOVIA NUMERO 296, DO DNER, MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 25/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER GRATUIDADE DE VACINAS PROFILATICAS E IMUNIZANTES E DE SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 89 E A ALINEA B, DO ARTIGO 97, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR FAUSTO CASTELO-BRANCO, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA CIRCULAR 36/71 DE 1973, DA ASSOCIAÇÃO MEDICA FLUMINENSE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1973, DE AUTORIA DO DOUTOR MURILO BASTOS BELCHIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CONFORME IMPRESSO ANEXO.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 12/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM ESPECIAL 6, DE 06 11 73, DO GENERAL DE DIVISÃO THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA DECIMA REGIÃO MILITAR, EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENARIO DA BATALHA DO JENIPAPO, TRAVADA EM CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 29/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E OITAVO DA LEI 1944, DE 14 DE AGOSTO DE 1953, QUE TORNA OBRIGATORIA A IODETAÇÃO DO SAL DE COZINHA DESTINADO A CONSUMO ALIMENTAR NAS REGIÕES BOCIGENAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO GENERAL SILVIO FROTA, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, E PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1974.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO GLOBO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1974, INTITULADO "DIAGNOSTICO NORDESTINO".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 25/11/1974
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