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Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
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- Proposições do(a) parlamentar Fausto Castelo Branco
- Parlamentar
- Fausto Castelo Branco
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E OITAVO DA LEI 1944, DE 14 DE AGOSTO DE 1953, QUE TORNA OBRIGATORIA A IODETAÇÃO DO SAL DE COZINHA DESTINADO A CONSUMO ALIMENTAR NAS REGIÕES BOCIGENAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER GRATUIDADE DE VACINAS PROFILATICAS E IMUNIZANTES E DE SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 07/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 29/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO MOBRAL A DIFUSÃO DE RUDIMENTOS DE EDUCAÇÃO SANITARIA.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 18/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 89 E A ALINEA B, DO ARTIGO 97, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 27/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) EXIGINDO ESTOJO DE EMERGENCIA MEDICA NOS VEICULOS E HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 10/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCARACTERIZA PENSÕES CIVIS E MILITARES DE QUALQUER NATUREZA, COMO RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 16/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL DO BRASIL DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1975, SOB O TITULO "DECISÃO SOBRE CONTRATO DE RISCO SAI HOJE".
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 10/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Fausto Castelo Branco (/)
- Data:
- 20/10/1976
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