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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a seleção objetiva de pessoas submetidas a fiscalização de tributos federais e equipara ao crime de prevaricação a interferência contrária por autoridades políticas e administrativas.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA, PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO, E REGULA A CONCESSÃO DE OBRA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS PARA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 28/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS NOS DIAS 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO REPRESENTARA O BRASIL EM CONFERENCIA PROMOVIDA PELA CLACSO/UNESCO E PNUD, NA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 E 18 DE MAIO DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR PALESTRAS NA FRANÇA E SUECIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/05/1990
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