Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
Parlamentar
Fernando Henrique Cardoso
Matéria:
PLS 285/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 285/1983
Ementa:
AMPARO AOS TRABALHADORES RURAIS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
08/11/1983
Matéria:
PLS 289/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 289/1983
Ementa:
RESTAURA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
10/11/1983
Matéria:
PLS 26/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1984
Ementa:
CONCEDE ESTABILIDADE PROVISORIA A GESTANTE, AO TRABALHADOR ACIDENTADO E AO MENOR NO ANO DE SEU ALISTAMENTO MILITAR.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
22/03/1984
Matéria:
PLS 31/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE DADOS RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
27/03/1984
Matéria:
PLS 38/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1984
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
28/03/1984
Matéria:
PLS 41/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1984
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
29/03/1984
Matéria:
PLS 47/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
03/04/1984
Matéria:
PLS 71/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 71/1984
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
16/05/1984
Matéria:
PLS 91/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 91/1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PELO INPS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
06/06/1984
Matéria:
PLS 131/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 131/1984
Ementa:
ESTABELECE A CORREÇÃO AUTOMATICA INTEGRAL DOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
08/08/1984

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