Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 13 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO, DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/03/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO 000062 DE 28 DE OUTUBRO DE 1975, DAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DE US 63,200,000.00 (SESSENTA E TRES MILHÕES E DUZENTOS MIL DOLARES), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 22, DE 1988.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/02/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, QUE ESTABELECE NORMAS PARA QUE O SENADO FEDERAL EXERÇA A COMPETENCIA DE CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E CLAROS DE LOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/09/1990
Fazer nova pesquisa ›