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Proposições do(a) parlamentar Flávio Britto
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Britto
- Parlamentar
- Flávio Britto
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEI DO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE HEVEICULTURA, PREVISTOS PELO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5459, DE 21 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 24/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SETIMO, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS MEMBROS DOS CONSELHOS NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO REPRESENTANTES DA INDUSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 19/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA, PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ESTOQUES DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre despezas de publicação, de custeio de máquinas, congressos de lavradores e técnicos de agricultura, realizadas pelo INDA na gestão anterior e atual.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Flávio Brito, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior - sobre quais as providências que estão sendo tomadas, para o aproveitamento de jazidas na região amazônica, constantes do relatório enviado pela FIRTOP (Fundação Interestadual para o Desenvolvimento dos Vales do Tocantins, Araguaia e Paraguai) aquele Ministério.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Flávio Brito, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura - sobre se existe em funcionamento no Estado da Amazonas agência da SUDEPE e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Flávio Brito, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior - sobre se é do conhecimento do Ministério do Interior a evasão de divisas provocadas por contrabandistas peruanos, no Amazonas, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Flávio Brito, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre quais as medidas e estudos efetivos, que estão sendo realizados para instalação de estaleiros na região amazônica.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Flávio Brito, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre qual o preço mínimo da borracha em vigor em 31 de março de 1964 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 21/09/1967
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