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Proposições do(a) parlamentar Flávio Britto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Britto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flávio Britto
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA, PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ESTOQUES DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SETIMO, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS MEMBROS DOS CONSELHOS NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO REPRESENTANTES DA INDUSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 19/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE HEVEICULTURA, PREVISTOS PELO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5459, DE 21 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 24/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEI DO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flávio Britto (/)
- Data:
- 01/09/1967
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