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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, O PERIODO DE 16 A 27 DO CORENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08 E 11 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PFL EM SERGIPE, DE ASSUNTO POLITICOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NO DIA 15 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E ALCCOL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 01 DE NOVEMBRO PROXIMO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR, COMO SECRETARIO DO PFL, EM SERGIPE, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NO ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE TRATAR, COMO SECRETARIO DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL EM SERGIPE, DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ARTIGO NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFERINDO COMPETENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA DESTITUIR MINISTRO DE ESTADO E SECRETARIO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO ECONOMICO DOS MANGUEZAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 225, INCISO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI 7661 DE 1988, QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO COSTEIRO E NA LEI 6938 DE 1981, QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATIMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 43, DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA DEFINIR O PRAZO APOS O QUAL NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE DEBITOS DO CONSUMIDOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O SEU COMPARECIMENTO EM CERIMONIA DE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, MUNICIPIOS E O BANCO DO BRASIL, BEM COMO PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE AUTOMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DE SERGIPE, EM 27 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/03/1992
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