Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
28/05/1990
Matéria:
Ementa:
VEDA A ACUMULAÇÃO DE PREMIOS, EM LOTERIAS DE SORTEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/06/1990
Matéria:
Ementa:
VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS CODIGO COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
01/08/1990
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 22, INCISO I, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/08/1990
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A BAIXA DE VEICULOS VENDIDOS COMO SUCATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
13/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 28 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
15/08/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
24/08/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ITEM DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE SEGURO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A ECONOMIA POPULAR, GARANTINDO CREDITOS, APLICAÇÕES E DEPOSITOS ATE DETERMINADO VALOR, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
27/08/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA CRUZEIROS, DE SALDOS DE DEPOSITOS EM CONTA CORRENTE EM CRUZADOS NOVOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
30/08/1990

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