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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM ACRESCIMO DE PARAGRAFO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 22, INCISO I, DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.000 OTN.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.878,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.681,64 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 PROXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REALIZADAS NA GESTÃO DO PROF. CLODOALDO DE ALENCAR FILHO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE RECEPCIONARA O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, QUE ASSINARA CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO EM ARACAJU.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24, 27 E 28 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEGUNDO TURNO DA CAMPANHA ELEITORAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NO SIMPOSIO 'PARLAMENTO GUARDIÃO DOS DIREITOS HUMANOS' A SER REALIZADO EM BUDAPEST, HUNGRIA, NO PERIODO DE 18 A 28 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/05/1993
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