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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE MES, A FIM DE COMPARECER AS SOLENIDADES QUE ASSINALARÃO O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JAKSON DE FIGUEIREDO E A ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A CONVITE DO GOVERNADOR, A REALIZAREM-SE EM ARACAJU.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A SOMBRA DO PLEBISCITO', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS DE AGUA, LUZ, TELEFONE, GAS ENCANADO, IMPOSTOS, TAXAS E PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO AO TRABALHADOR AMPARADO PELO SEGURO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DA MULHER FUNCIONARIA NOS CASOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/08/1991
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