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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 16, 17 E 18 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ITEM DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE SEGURO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A ECONOMIA POPULAR, GARANTINDO CREDITOS, APLICAÇÕES E DEPOSITOS ATE DETERMINADO VALOR, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA CRUZEIROS, DE SALDOS DE DEPOSITOS EM CONTA CORRENTE EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 30/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO CREDITO, EM CRUZEIROS, DE PROPRIETARIO DE IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, QUANDO NÃO POSSUIR CRUZADOS NOVOS SUFICIENTES PARA QUITAR INTEGRALMENTE O SEU SALDO DEVEDOR.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA EI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 1553 DO CODIGO CIVIL E 91 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/10/1990
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