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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DOS RELATORIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL, ACERTADO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DOS CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, IMPLEMENTADOS EM 1998, QUE TODOS OS ESTADOS DEVEM ENVIAR ATE O FINAL DESTE MES AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja transmitido ao Senado e ao Governo Colombianos a preocupação do Senado Brasileiro com respeito ao seqüestro da Senadora Piedad Cordoba de Castro, ocorrido no dia 21 de maio do corrente.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do grande atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, que faleceu no dia 29 de maio último.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações sobre os critérios utilizados para a concessão de visto de trabalho a estrangeiros.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
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